O texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – aprovado em 15 de dezembro de 2017 e homologado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 20 do mesmo mês – é decorrência de um longo e complexo processo de pesquisas, consultas e discussões, que começou em 2014. Essa é a terceira versão do documento, que ainda passou por uma revisão antes de ser encaminhado ao Conselho Nacional de Educação, no final de novembro.
Trata-se de um registro da maior relevância, já que deve se transformar em referência para a educação no país. A Base estabelece o conjunto de aprendizagens essenciais que os estudantes de escolas públicas e particulares devem desenvolver em cada ano da educação infantil ao ensino fundamental.
Com a homologação, o documento passa a ter validade em todo o território nacional. Municípios e Estados terão um prazo de dois anos, até o início de 2020, para aplicar as novas referências. Além de orientar as instituições de ensino na elaboração de seus currículos, a norma impactará na elaboração dos livros didáticos e na formação de professores.
Inicialmente, o texto da Base incluía o ensino médio. No entanto, durante o processo, o MEC decidiu deixar de fora essa fase. A discussão sobre os três últimos anos da educação básica deve ser retomada em 2018.
O British Council desenvolve diferentes ações estratégicas em torno da discussão e apoio à implementação da BNCC de forma a contribuir para a educação básica brasileira.
